sexta-feira, 30 de maio de 2014

Qual a Origem do Direito?

     Há um intenso fascínio pela questão original, o começo de quase tudo. Quer-se saber: a origem do universo; a origem da vida; e origem do Direito; e por aí se vai. Isso é bom. Só que a resposta não foi alcançada até hoje e pelo jeito nunca o será. É que a resposta esbarra na questão do limite do conhecimento humano. Com efeito: a ciência é um diálogo com a natureza. Esse diálogo pressupõe um mundo simétrico em relação ao tempo em que seria um mundo cognoscível. Tal medição prévia, porém, à criação dos conhecimentos, pressupõe a possibilidade de ser afetado pelo mundo, quer sejamos nós os afetados, quer sejam os nossos instrumentos. Daí, compreender a natureza sempre foi um dos grandes projetos do pensamento ocidental. 

     Estritamente falando, no caso específico do Direito, este não tem uma origem, seja no sentido de que está além de relações de causa e efeito; seja no sentido de que tanto o Direito, como a Política, surgiu, lentamente, em decorrência de necessidades práticas, ou seja: não existe, para o Direito e para a Política, uma data de fundação. Além do que ambos só existem, ainda, de modo relacional, daí o prefixo (di = dois). Onde, por hipótese, existisse apenas um homem; aí não existiria Direito nem Política. Aí, também, não haveria necessidade de regulamentação de nada; o homem seria absolutamente autônomo. O homem de Robson Crusoe não precisava de regras até que apareceu o nativo Sexta-feira.

     Uma das formas encontrada pelo homem para explicar a "origem" foi a figura do mito, cuja solução encontrada para esse problema, pelas várias culturas, é essencialmente religiosa. Mitos "são histórias que procuram viabilizar ou reafirmar sistemas de valores, que não só dão sentido à nossa existência como também servem de instrumento no estudo de uma determinada cultura". O poder de um mito não está em ele ser falso ou verdadeiro, mas em ser efetivo. Um exemplo trágico é o mito da supremacia ariana, usado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial como plataforma de coesão da Alemanha. Outra forma adotada é o uso de metáforas, bem como o simbolismo, especialmente para a ciência que explora fenômenos alheios à nossa percepção sensorial, como por exemplo no mundo do muito pequeno e do muito rápido (o domínio da física atômica e subatômica). Isso explica por que mitos de determinadas culturas podem parecer completamente sem sentido em outras. E o que torno nocivo é a ignorância desses instrumentos culturais por parte daqueles que estão encarregados de tomadas de decisões.

     

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