Metodologia da Ciência

     Há consenso de que o que caracteriza a ciência é a possibilidade de refutação, o que não ocorre com o mito. Com efeito, segundo Fustel de Coulanges "A história não estuda apenas os fatos meteriais e as instituições; seu verdadeiro objeto de estudo é a alma humana; a história deve propor-se a conhecer o que essa alma acreditou, pensou e sentiu nas diferentes idades da vida do gênero humano.", o que parece aplicável, nas devidas proporções, também, ao Direito. De modo que qualquer empecilho que se coloque será inconsistente. Contudo, há os que sustentam que tanto a História como o Direito é ciência e há os que sustentam o contrário. Essas opiniões se assentam e são aceitas, sem que se dê maior atenção ao problema. No entanto, a questão é interessante e merece melhor análise. Entre os especialistas, considerados como um grupo, quase nada se tem feito no sentido de esclarecer a posição dos trabalhos históricos e jurídicos diante da ciência e dos chamados métodos científicos. Assim, como profissionais, situam-se entre as ciências e as humanidades, mais propensos a inclinar-se em favor destas, muito conscientes da dicotomia entre ciência natural e estudos humanísticos. De um lado, há uma espécie de convicção arraigada de que a História e o Direito não se comparam à ciência; de outro, a certeza de que a História e o Direito não são artes. Daí a tendência a afirmar que são disciplinas sui generis, cujo método, também peculiar, nasce do trato dado pelos historiadores e juristas aos fatos que investigam. Ora, valeria a pena salientar que o início de um estudo é sempre difícil, orientado por algumas leituras ocasionais e ditado por preferências nem sempre explícitas. Lentamente, porém, o interessado poderá delimitar mais claramente a sua área de investigação e passar para as obras representativas do setor escolhido. Depois de um primeiro contato, superficial, com a matéria, vem o desejo de continuar. Se assim acontecer, o que se recomenda é o contato imediato com uma boa revista do assunto e as questões, daí em diante, se tornam, gradativamente, mais fáceis. Desse modo, a melhor forma de penetrar nos terrenos científicos dessas disciplinas, ganhando boa visão do tem despertado a curiosidade dos especialistas, requer a) contato com artigoss de periódicos; b) conhecimento das discussões travadas nos congressos e simpósios e c) análise, mais minuciosa, das obras de alguns autores contemporâneos.

A importância do bom humor

     Segundo Osho, "A vida é algo impossível. Não deveria ser, mas é. É um milagre que nós existamos, que as árvores, que os pássaros existam. É realmente um milagre, porque todo o universo está morto. Milhões e milhões de estrelas e milhões e milhões de sistemas solares estão mortos. Somente neste pequeno planeta Terra, o qual não é nada - se você pensar em termos de proporção, é apenas uma partícula de poeira - somente nele, a vida aconteceu. Este é o lugar mais afortunado de toda a existência. Os pássaros estão cantando, as árvores estão crescendo, florescendo, as pessoas estão amando, cantando, dançando. Alguma coisa simplesmente inacreditável aconteceu.". Diante desse quadro, fácil perceber que a vida é uma grande piada cósmica. Todavia, Aristóteles disse que o homem é o único animal racional. Talvez isso não seja verdade - porque as formigas são muito racionais, as abelhas são muito racionais. Na realidade, comparado às formigas, o homem pareça ser quase irracional. Pois bem, racional ou não, pouco importa. O que importa é viver com bom humor, porque a vida não é um fenômeno sério. Leve-a a sério e você continuará a perdê-la. Ela é compreendida apenas através do riso. Parece que o homem é o único animal que ri. Nenhum computador ri, nenhuma formiga ri, nenhuma abelha ri, apenas o homem é capaz de rir. É o pico mais alto do crescimento e é através do riso que você pode alcançar Deus - porque é apenas através do mais alto que está em você que se pode alcançar o Supremo. O riso tem que se tornar a ponte. Até mesmo a medicina expressa que a risada é um dos remédios que vão mais fundo dentre os que a natureza forneceu ao homem. Portanto, ria, dance, divirta-se e assim o pensamento, a vida não pára.

O Homem e o Cidadão

     O Direito é uma força dinâmica e criadora que impulsiona o homem e o grupo para o equilíbrio. Vale-se, para tanto, da linguagem (linguística e da gramática), da norma, da jurisprudência, da doutrina, do contrato, dos princípios gerais, da equidade, do costume, da analogia. A dogmática jurídica trata do homem indiretamente; do cidadão e da pessoa (abstrações) diretamente. Contudo, a disciplina que trata do homem diretamente é antropologia, que para Ralph Linton "O fim último da Antropologia é descobrir os limites dentro dos quais os homens podem ser condicionados, e quais os padrões de vida social que parecem impor o mínimo de tensão ao indivíduo.". Já a biologia trata do ser vivo (animais e plantas). Enquanto a filosofia se ocupa da reflexão sobre o sentido último da vida e segundo Louis Ragey "Felizes os jovens que podem ser filósofos sem deixar de viver a vida de seu tempo.", a teologia, de certo modo, na expressão de S. Boaventura, existe para nos tornarmos bons. Assim, segundo Plauto Faraco de Azevedo "Como o homem concebe sua visão do mundo em função de sua experiência pessoal e grupal, nas várias comunidades, diferentes escalas de valores. (...). Desta atitude mental resulta a mútua incompreensão, de que testemunham as brutalidades cometidas em nosso século, em que 'a primitiva recusa de aceitar qualquer transação tornou-se um princípio teórico e a ortodoxia passou a ser considerada uma virtude.' (...). Agindo, diante das situações que a vida lhe apresenta, o homem escolhe entre as diversas alternativas que naquelas percebe, segundo a imagem que delas realiza, que lhe permite perceber os limites de sua possibilidade de opção.". Transparece, então, que em face a contingências inerentes à sua condição, é o homem, de certa forma, constrangido a adaptar-se  para viver em sociedade, donde o Direito lhe aparece como o melhor indicador.

Uma Árvore de Presente

     Há diferença importante entre a física e a biologia. Enquanto a física trata da matéria inerte, a biologia trabalha com o ente vivo. Assim, limitada pelas exigências morais, a experimentação biológica não conduz, necessariamente, a resultados tão seguros quanto a experimentação nas ciências da matéria inerte e isso porque o ser vivo é um indivíduo e a análise experimental quebra, justamente, sua unidade fundamental. Daí decorre que os físicos e os fisiologistas sustentam, dentre outras, duas idéias importantes. Para os fisiologistas cada parte depende do todo e de todas as outras partes, como justamente escrevera Ganguilhem: "Não é certo que um organismo, após a ablação de um órgão (ovário, estomago, rim), seja o mesmo organismo diminuído de um órgão. Ao contrário, há lugar para crer que a partir desse momento temos, diante de nós, um outro organismo, que dificilmente pode ser superposto, mesmo em parte, ao organismo testemunha.". Para os biologistas, uma árvore até chegar ao ponto de fornecer utilidade plena demanda muito cuidado e investimento. Nesse ponto, ela proporcionada vários benefícios: segurança, sombra, protege da tempestade, regula a temperatura, ajuda na qualidade do ar. Só que a ela também dá algum trabalho. Conta-se que certa feita alguém ganhou de presente uma árvore a qual estava no estágio de plena utilidade. Passado algum tempo, o donatário passou a sentir-se insatisfeito com a árvore porque ela deixava cair algumas folhas e isso seria um defeito incontornável. Daí o donatário passou a ouvir palpiteiros de todos os tipos, chegando a zombar da árvore de várias formas até chegar ao ponto de eliminá-la, simbolicamente. Feito isso, percebeu que já não tinha mais a folhas caídas e também não tinha os demais benefícios que a árvore lhe proporcionara. Em resumo, aquela árvore fora cortada. Não dianta arrependimento. A solução é buscar outra árvore.

Deus! Essência ou Existência

     Há uma série de perguntas formuladas a respeito de Deus que parece impróprias. Por exemplo, é recorrente a indagação, dentre outras do mesmo tom: você acredita que Deus existe? Há prova da existência de Deus? De fato, essas questões são seguramente mal formuladas. Com efeito, mesmo que de certo modo, seja justificável afirmar que Deus é eterno, infinito, imutável, único, onipotente, onipresente, onisciente, soberanamente justo e bom, ainda assim não é uma ideia completa dos Seus atributos. Assim, que a palavra existência é redutora por que implica matéria, esta implica movimento e que ocupa lugar no espaço. Ora, Deus não é matéria, é eterno e não ocupa lugar no espaço porque se assim fosse seria menor que o espaço. Portanto, Deus não existe, Deus é. Por outro lado, o verbo crer é um verbo fraco porque quem crê, não sabe, tem opinião, enquanto o verbo saber é um verbo forte, quem sabe, sabe e pronto. Nessa linha de pensamento, Carl Gustav Jung indagado teria respondido: "Eu não acredito. Eu sei!" e Dominique Morin teria justificado:"Deus não está nem ao fim de um raciocínio nem ao termo de uma experiência de laboratório. É uma evidência.". Portanto,segundo Innocentius Marie Bochenski a questão não gira em redor da existência de um absoluto, mas em redor de sua natureza e expusera:"Quanto a isto, os filósofos podem ser divididos em duas classes, segundo o método de que se utilizam em 'intucionistas' e 'ilacionistas' em que para os primeiros o infinito não é atingido direta mas indiretamente,em nós mesmos, em nosso próprio ser finito, enquanto que para os segundos, de modo geral, a questão se resolve pelo princípio da concretização, ou seja: a causa pela qual as coisas são como são e não diferentes. Tudo o que é, vem a ser, torna-se e passa a ser tal. Assim, a maçã é verde e se torna madura.". Então, seguramente essa questão enfrenta um problema dos limites da nossa linguagem.