Faculdade Estácio de Curitiba - Introdução ao Estudo do Direito 2019.1

Todo conhecimento jurídico necessita do conceito do direito. Assim, o homem nasce em uma “circunstância” – o primeiramente dado – e a transforma em “mundo”, um local em que pode viver. Seu ajuste com o contorno é de ordem intelectual e se efetua de várias maneiras, com auxílio da filosofia, da religião, da ciência e da arte. A ciência, em especial, muito contribui para que esse ajuste possa realizar-se. Investigando, ou seja, observando, percebendo, medindo, o homem chega a certas generalizações que lhe são indispensáveis para explicar, predizer e retrodizer (estabelecer, em termos de evidência atual, como deve ter sido o passado – papel do historiador) os fenômenos, que perdem, assim, o caráter “caótico” de que se revestem, a um primeiro exame, para se verem “integrados” em sistema criados precisamente com o objetivo de permitir aquele ajuste intelectual com o meio.

Nos estágios iniciais de uma investigação, as descrições e generalizações são enunciados no vocabulário da linguagem comum. Quando a investigação atinge estágios mais avançados surgem conceitos mais abstratos e, consequentemente, termos de um vocabulário técnico. A comunicação jurídica, que é o nosso caso, exige precisão, clareza, concisão, objetividade e simplicidade.

Como compreender um termo?

Compreendemos os termos na medida em que compreendemos as sentenças em que eles comparecem. Isso parece paradoxal, pois a compreensão das sentenças depende da compreensão das palavras que a integram. Imagine-se que alguém ignore o significado de “solteiro”. O instrutor poderia explicar que ‘solteiro’ é sinônimo de ‘homem adulto não casado’. Também poderia, de outro lado, sem mencionar a palavra ‘solteiro’, dizer que uma pessoa é solteira se e somente se é homem, adulto, não casado, acrescentando, a seguir, que isso que foi dito é uma verdade apenas em função dos significados das palavras utilizadas. Aquele alguém viria, então, a compreender, a um só tempo, o enunciado e o termo ‘solteiro’. Exemplificando de outro modo, para casos em que não há frases sinônimas satisfatórias, o instrutor poderia dizer ao aluno que ‘todas as baleias são mamíferos’ é um enunciado verdadeiro apenas em função dos significados das palavras usadas. Se o aluno conhece o significado de ‘mamífero’, ele está em condições de entender o enunciado e, ao mesmo tempo, compreender parte do significado de ‘baleia’. Em casos mais concretos (e mais reais), o estudante passaria a compreender melhor certas noções como as de ‘objeto físico’, ‘lugar’, ‘extensão’ se lhe dissessem que enunciados do tipo: [1) Nenhum objeto físico pode ocupar dois lugares no mesmo instante; 2) Todos os objetos físicos são extensos; 3) O lugar ocupado por um objeto físico não pode, no mesmo instante, ser ocupado por outro objeto físico] são verdadeiros apenas um função dos significados dos termos presentes. O estudante compreenderia os enunciados e, ao mesmo tempo, uma parte dos significados daqueles termos. Pode-se dizer que se compreende um termo quando se sabe que significados ele pode ter – significados que surgem em decorrência dos usos que dele se pode fazer.

Tipos ou Níveis de Leitura:

• Leitura Elementar - Compreensão básica de vocabulário e frases;

• Leitura por Inspeção=Leitura rápida;

• Leitura Analítica (apropriada ao texto acadêmico) = Leitura completa;

• Leitura Comparativa (apropriada ao texto acadêmico) = Leitura de várias obras relacionadas

Leitura por Inspeção

Folheamento sistemático (momento para buscar material para o fichamento) = Leitura superficial

• Problema: Você desconfia que um livro pode ser bom e conter insights mas tem pouco tempo pouco tempo para análise.

•Objetivos: Descobrir se um livro merece leitura mais profunda, ajuda a perceber a estrutura do livro.

1. Leia a página de título e o prefácio

• Examine os sub-títulos ou outras indicações do escopo ou objetivos do livro

Descubra a visão especial que o autor traz ao assunto

2. Estude o índice analítico (Table of Contents):

• Obtenha uma ideia da estrutura do livro

3. Verifique o índice remissivo (no fim)

– Vê os itens que mais aparecem e leia alguns dos trechos citados

4. Leia a propaganda

– A maioria dos autores não resiste à tentação de sumariar o livro na contra capa;

5. Examine os capítulos principais. Preste mais atenção ao início e ao fim dos capítulos: eles, frequentemente, contêm sumários da argumentação.

6. Folheie o livro página a página, lendo os parágrafos, aleatoriamente, a procura de qualquer coisa em destaque: o escritor pode quer ajudá-lo!

– Leia as últimas páginas do livro

Leitura Superficial

• Quantas vezes você desistiu de ler um livro porque era muito difícil?

• Como fazer?

Ao ler um livro difícil pela primeira vez, leia até o fim sem parar para pensar sobre coisas que você não entende de primeira.

• Por que isso funciona?

– Você tem muito mais chances de entender na segunda leitura do que tentando entender tudo desde o início.

• A leitura superficial é a essência da leitura por inspeção:

– Corra a vista na primeira leitura de um livro difícil!

– Você estará pronto para ler bem na 2a vez!

– Vá para a leitura analítica:

A Leitura Analítica (esta deve ser adequada ao texto a ser lido)

• Você deve saber que tipo de livro você está lendo e deve sabê-lo antes de começar a ler

– Livro prático, teórico, científico, história, sociologia, filosofia, etc.

– Não é tão óbvio às vezes:

• A Arte da Guerra é um livro de História? De Sociologia? De ficção?

– O motivo é que a abordagem da leitura depende do tipo de livro

A Leitura Comparativa

• Após a leitura por Inspeção, você escolhe as obras (ou assuntos) que interessam na comparação, e então:

1. Localize os trechos relevantes;

2. Construa um vocabulário comum;

3. Defina as perguntas adequadamente;

4. Identifique as respostas diferentes;

5. Análise a discussão (o porquê das respostas e as ligações entre elas).

Leitura Expressiva (exige um mínimo imaginativo, de ação, de emoção de criação) e Leitura Informativa:

Por exemplo: “[...] A leitura de um poema é uma ação, ou até mesmo um jogo, que acarreta uma variada gama de peripécias não só naquele que se dispõe a lê-lo, mas também naqueles que estão próximos e acompanham essa leitura e observam que a linguagem ressoa diferente do normal e acontecem coisas diferentes das que acontecem quando se lê ou se observa a leitura de um livro didático ou de um manual de informações técnicas, proveniente de um equipamento qualquer.[...]. Uma leitura que se opõe à leitura informativa, na qual não é possível destacar quaisquer elementos expressivos, onde os sentimentos não estão presentes, como é o caso de uma máquina de leitura, a qual apenas reproduz o que está escrito, mas não expressa nada além disso. [...] Segundo Crespo, o caráter de excesso provém de se tratar de uma leitura que tem como condição não a indiferença mas uma ligação sentimental daquele que lê aquilo que está a ler: a leitura do poema exprime, por oposição à leitura de uma informação, uma satisfação relativa com o compreender de um certo modo o que se lê. E é através do conjunto destes acontecimentos expressivos e sentimentais que o significado particular de uma palavra acontece.

É importante notar que a condição para ser expresso o significado particular de uma palavra  ou o sentido  de um texto qualquer é a necessidade de que a leitura seja adequada, o que Wittgenstein chama de leitura expressiva. [...]. Na leitura expressiva é a maneira como se lê que confere significado à palavra ou ao verso, como no caso do poema, o qual não é determinado por um sistema de regras, mas surge de modo inesperado num determinado uso que se faz. Desse modo, a leitura expressiva é um uso que se faz da linguagem, em que a experiência do leitor é trazida à tona e torna-se pública, sendo compartilhada e assimilada pelos demais.” (Edimar Inocêncio Brígido – Ensaios entre Filosofia & Educação, Rio de Janeiro, Multifoco, 2016, 1ª edição, p. 265/267). 

A leitura Jurídica pertence à leitura expressiva. Porque na leitura jurídica, o leitor constrói um sentido ao texto dentro daquilo que é permitido pela ordem jurídica. Por exemplo: CF, art. 5º, § 2º; LINDB, art. 5º; CC, art. 185, 186, 187, 188, 475 (Teoria do adimplemento substancial), 927; CP, art. 22/25. Aqui deve haver integração das normas em observância ao princípio da unidade da ordem jurídica, que quer expressar: embora as normas jurídicas sejam editadas para fins diversos, elas devem ser harmônicas entre si. E assim dispõe o:

CC, art. 186. “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”

CC, art. 188. “Não constituem atos ilícitos:

I – os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito;

II – a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente.

Parágrafo único. No caso do inciso II, o ato será legítimo somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo.

CP, art. 23. - Não há crime quando o agente pratica o fato:

 I - em estado de necessidade;

II - em legítima defesa;

III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

Parágrafo único. O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

CP, art. 24. - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

1º - Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

2º - Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

CP, art. 25. - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

CP, art. 26. - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

CP, art. 27. - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

O que é Conceito?

Conceito significa definição, concepção ou caracterização. É a formulação de uma ideia por meio de palavras ou recursos visuais.

O termo "conceito" tem origem a partir do latim “conceptus” (do verbo concipere) que significa "coisa concebida" ou "formada na mente".

O conceito pode ser uma ideia, juízo ou opinião sobre algo ou alguma coisa. Exemplo: “A discussão começou porque nós temos conceitos muito diferentes de relacionamento aberto”.

O conceito é aquilo que se concebe no pensamento sobre algo ou alguém. É a forma de pensar sobre algo, consistindo em um tipo de apreciação através de uma opinião manifesta, por exemplo, quando se forma um bom ou mau conceito de alguém. Neste caso, conceito pode ser sinônimo de reputação.

Também pode ser interpretado como um símbolo mental, uma noção abstrata contida em cada palavra de uma língua que corresponde a um conjunto de características comuns a uma classe de seres, objetos ou entidades abstratas, determinando como as coisas são.

O conceito expressa as qualidades de uma coisa ou de um objeto, determinando o que este é e o seu significado.

As palavras em várias línguas têm o mesmo significado porque expressam o mesmo conceito.

Por exemplo, o conceito de gato pode ser expresso como cat em inglês, chat em francês, gato em espanhol, gatto em italiano, Katze em alemão, etc.

Em Filosofia, consiste em uma representação mental e linguística de um objeto concreto ou abstrato, significando para a mente o próprio objeto no processo de identificação, classificação e descrição do mesmo.

Quando contemplado como essência, um conceito define a natureza de uma entidade. Para Aristóteles, o conceito era comparado ao eidos e de acordo com a lógica aristotélica, um conceito é a forma mais básica de pensamento (em conjunto com o juízo e o raciocínio), sendo a representação intelectual abstrata de um objeto.

O que é Definição?

Definição é uma explicação clara e concisa de alguma coisa, é o significado.

Definição é um substantivo feminino. Do latim “definitione” que significa uma exposição com precisão.

Alta definição

Alta definição são tecnologias que permitem uma resolução máxima da imagem dos aparelhos eletrônicos, obtida através de telas de Full HD (Full High Definition – Máxima Alta Definição), LCD (Liquid Crystal Display – Telas de Cristal Líquido) e telas de Plasma.

O Blu-ray é um formato de disco de 12 cm de diâmetro, igual ao CD e ao DVD, para vídeos de alta definição e armazenamento de dados de alta densidade.

Ultra-alta definição

Ultra-alta definição são as novas tecnologias que apresentam a tela curva para TVs, que prometem aumentar ainda mais o conforto de se visualizar as imagens do aparelho e que a qualidade das imagens nesse formato são superiores às tecnologias anteriores.

Definições ostensivas

Uma palavra é uma ampla classe de coisas ou eventos físicos, tais como ondas sonoras, marcas de tinta ou marcas de grafite. Uma palavra particular é empregada inúmeras vezes: admite várias “ocorrências”. De outro lado, as palavras não são apenas coleções de coisas ou eventos, pois elas possuem um significado: palavras são símbolos. O significado de uma palavra não á algo que o homem “descobre”; o significado se associa a uma palavra por acordo entre os usuários de uma linguagem. Esse acordo se alcança ao longo de períodos de tempo muito variáveis e pode, também, alterar-se à medida que a linguagem se desenvolve e se transforma. A palavra possui significado na medida em que existam convenções que estabeleçam seu significado. A convenção pode ser apresentada de modo formal ou pode, ao contrário, resultar do uso. Quando a convenção que governa o emprego de uma determinada palavra, alcança certo estágio de desenvolvimento, uma definição pode fixar, de maneira explícita, aquela convenção. A definição não é verdadeira ou falsa – é apropriada ou não, conforme as convenções estabelecidas. Temos assim: definições nominais, contextuais e reais.

A definição essencial do direito é problema supracientífico, constituindo campo próprio das indagações da ontologia jurídica, que deverá encontrar um conceito que purifique o direito de notas contingentes, segundo Maria Helena Diniz. Para Lourival Vilanova, a definição que se deve buscar é a real-essencial, que consiste em desvendar as essências das próprias coisas que a palavra designa. Definir essencialmente um objeto é explicitar as notas essenciais desse objeto de conhecimento, conforme Fausto E. Vallado Berrôn. A essência é a soma dos predicados, que, por sua vez, dividem-se em dois grupos: predicados que convêm à substância, de tal sorte que se lhe faltasse um deles não seria o que é, e predicados que convém à substância, mas que ainda que algum deles faltasse, continuaria a ser a substância o que é. Aqueles primeiros são a essência propriamente dita, porque se algum deles faltar à substância, ela não seria aquilo que é; e os segundos são o acidente porque o fato de tê-los, ou não, não impede de modo algum que seja aquilo que é, segundo Manuel G. Morente.

O que é significado?

Significado de Significado

Substantivo masculino. Definição atribuída a um termo, palavra, frase, texto; acepção. Aquilo que alguma coisa quer dizer; sentido. Relevância que se dá a algo; valor: sua participação teve muito significado. Importância representativa atribuída a um sinal ou símbolo.[Linguística] Forma representativa e mental que se relaciona com a forma linguística; o que o signo quer significar; a parte do signo linguístico definida pelo conceito; significação. Etimologia (origem da palavra significado). Do latim significatus.a.um.

 [Gramática] Significado também é forma verbal do verbo significar.

Sinônimos de Significado

Significado é sinônimo de: acepção, sentido, significação, conceito, noção, definição

Definição de Significado

Classe gramatical: substantivo masculino
Flexão do verbo significar no: particípio
Separação silábica: sig-ni-fi-ca-do
Plural: significados

Frases com significados:

Antes, a questão era descobrir se a vida precisava de ter algum significado para ser vivida. Agora, ao contrário, ficou evidente que ela será vivida melhor se não tiver significado.
- Albert Camus.

Quando o casamento parecia a caminho de se tornar obsoleto, substituído pela coabitação sem nenhum significado maior, chegam os gays para acabar com essa pouca-vergonha.
- Luis Fernando Veríssimo

Exemplos com a palavra significado

A montagem "A Garota Número Um", destinada principalmente aos jovens, leva aos palcos boatos, fofocas e confusões para colocar em discussão o verdadeiro significado de ser famoso. Folha de S.Paulo, 27/06/2009.

Sem compreender muito bem o significado da mensagem, a francesa convidou 107 mulheres de diferentes profissões para interpretarem as frases. Folha de S.Paulo, 11/07/2009.

O dirigente atribuiu o aumento de preços ao significado da decisão, comparando-a a Brasil x Argentina, disputado no Mineirão, há um ano. Folha de S.Paulo, 10/07/2009.

O que é i.e.:

i.e. é a abreviação de id est, uma expressão latina que significa "isto é", em português.

Essa abreviação é muito comum em inglês, existindo ainda outras que também são bastante conhecidas, como e.g. "exempli gratia", que significa "por exemplo", etc (et cetera), que é mais conhecido.

Nos séculos XVIII e XIX, escreviam-se esses termos por extenso, atualmente é mais comum a forma abreviada, e a utilização de e.g. é muito usada na língua inglesa.

Na língua portuguesa, esta abreviação costuma ser usada em textos jurídicos ou científicos, principalmente para indicar a explicação, especificação ou descrição de determinada afirmação que foi feita antes.

Exemplo: "O processo de ensino-aprendizagem, quando focado na educação de adultos, precisa levar em conta uma aprendizagem significativa, que envolve a ação do sujeito, i.e., aprendizagem ativa ou autoaprendizagem".

i.e. e e.g.

Ao contrário do i.e., que é usado para dar explicações ou contextualizações sobre algo que foi dito, o e.g. serve para dar exemplos sobre determinado assunto ou palavra presente no texto.

Exemplo: "Não esqueça de comprar carnes (e.g. peixe, vaca, porco, galinha).

Por tratarem-se de abreviação de expressões latinas, ambas devem ser escritas em itálico. 

O que é o Sentido?

Sentido é um termo utilizado para caracterizar o processo fisiológico de receber e reconhecer sensações e estímulos que são produzidos através da visão, da audição, do olfato, do tato e do paladar do ser humano.

Este processo fisiológico está relacionado com a produção de sensações a partir de situações do próprio corpo, estabelecendo um contato imediato com a realidade e os processos cognitivos, como uma reação aos estímulos. Um exemplo disso é quando alguém faz cocegas em alguma parte do corpo. Automaticamente, ele reage de maneira que a gente tenha uma reação de rir ou de parar aquele movimento.

O sentido também pode se referir ao entendimento ou razão humana. Trata-se então de um modo de compreensão de determinado assunto ou do conhecimento empregado a certas ações. Neste contexto, o sentido está relacionado com o ato de ter um ponto de vista sobre algo.

Exemplo: "Ana busca compreender o sentido da vida".
O termo sentido também pode caracterizar a concentração ou atenção para determinada atividade executada, além de se relacionar com a ideia de ter um propósito a se alcançar ou a um processo de coerência dos fatos.
Exemplo: “A renúncia do ministro é totalmente sem sentido”.

Na língua portuguesa, a utilização da palavra sentido é feita de formas variadas. Normalmente ela se refere aquilo que tem significado em um determinado contexto.

Neste contexto, temos então dois tipos de sentidos: O sentido conotativo ou sentido figurado, corresponde a uma interpretação diferente do seu significado original e o sentido denotativo se refere ao emprego original e literal da palavra.

O termo também pode se relacionar com o fato de se dar mais de um significado a uma expressão, palavra ou frase. É o chamado duplo sentido.

Exemplo: “Mulher é igual moeda, ou são caras ou são coroas". 

O sentido também pode ser caracterizado como um adjetivo utilizado para se referir a quem se ofende ou se magoa com alguma situação.

Exemplo: “Melissa ficou muito sentida com a sua atitude”.

A palavra também é utilizada como voz de comando nas tropas militares para chamar atenção da tropa.

Sentido na Física

No estudo da Física, o sentido é compreendido como um dos componentes das grandezas vetoriais no estudo sobre o movimento. Elas precisam, além do valor e da unidade de medida, informar também o sentido e a direção.

Neste contexto, a direção então é o trajeto imaginário que um corpo utiliza para sua locomoção e o sentido é o que vai indicar o lado para qual este corpo irá se locomover.

Noção preliminar de conhecimento e correlação entre sujeito cognoscente e objeto cognoscível

Este item é imprescindível para o entendimento e compreensão da ciência jurídica. Importa nesta ordem preliminar de considerações levantar a seguinte questão: o que é conhecimento?

Conhecer é trazer para o sujeito algo que se põe como objeto. “É a operação imanente pela qual um sujeito pensante se apresenta um objeto” (Goffredo Telles Jr.). Consiste em levar para a consciência do sujeito cognoscente algo que está fora dele. É o ato de pensar um objeto, ou seja, de torná-lo presente à inteligência. O sujeito é aquele que conhece. O termo objeto advém do latim ob e jectum – aquilo que se põe diante de nós. “Objeto” é tudo aquilo de que se pode dizer alguma coisa. Ou, como dizem Romero e Pucciarelli: “Do ponto de vista formal, denomina-se objeto tudo o que é capaz de admitir um predicado qualquer, tudo o que pode ser sujeito de um juízo. É, pois, a noção mais geral possível, já que não importa que o mencionado objeto exista ou não: basta que dele se possa pensar e dizer algo”.

No conhecimento encontram-se frente a frente a consciência cognoscente e o objeto conhecido. Todo pensamento é apreensão de um objeto. Pensar é dirigir a atenção da mente para algo. Todo conhecimento envolve três ingredientes: o “eu” que conhece; a atividade ou ato que se desprende desse “eu” e o objeto atingido pela atividade desse “eu”. E ao se relacionar um conhecimento a um sistema de referência, formula-se um juízo, que é o ato mental pelo qual se afirma ou se nega uma ideia. Impossível é o conhecimento sem esta operação de enunciar e combinar juízos entre si, uma vez que o conhecimento implica sempre uma coerência entre os juízos que se enunciam e, além disso, só se poderia transmitir conhecimentos mediante juízos, segundo Maria Helena Diniz.