sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Que devo escolher?

     A essa pergunta respondo: o melhor. Parece, a primeira vista, óbvia a resposta. Só que a medida em que aprofundamos as indagações, a obviedade vai desaparecendo. É que aquilo que parece óbvio não é tão óbvio assim. Se há escolhida, evidente que há mais de uma alternativa. Depois vem a questão de descobrir o sentido em que essa palavra - melhor - estará sendo empregada. Na sequência pode ser verificada a questão no sentido de que será melhor à quem? Por exemplo: parece que para um carcereiro o melhor seria que o prisioneiro ficasse preso e não tentasse a fuga; parece que para o prisioneiro, o melhor será a busca da liberdade a qualquer custo; parece que para um terceiro observador, o melhor poderia ser o ponto de vista do carcereiro ou pode entender que o melhor poderia ser o ponto de vista do prisioneiro. É que para esse terceiro observador o fato de o prisioneiro for mantido preso à ele pode ser um benefício em vez de prejuízo, uma vez que preso está em segurança e livre de eventuais acidentes; pode, porém, estar que o melhor seria a busca da liberdade porque o tempo de prisão é irrecuperável e quanto antes consegui-la será melhor. Pois bem, em Direito é assim mesmo. Nesse domínio impera a lógica da possibilidade razoável aplicável em cada caso concreto. 
     Assim é que investigando Aristóteles (Tópicos III-2) teremos mais alguma coisa. Com efeito: "Além disso, sempre que duas coisas se assemelham muito entre si e não podemos ver nenhuma superioridade numa delas sobre a outra, devemos examiná-las sob o ponto de vista de suas consequências. Porquanto a que tem como consequência o bem maior é a mais desejável; ou, se as consequências forem más, será mais desejável a que for seguida de um mal menor. Com efeito, embora ambas sejam desejáveis, pode haver entre elas alguma consequência desagradável que faça pender a balança. Nosso exame a partir das consequências segue duas direções, pois há consequências anteriores e consequências posteriores; por exemplo se um homem aprende, segue-se que antes era ignorante e depois sabe. Como regra geral, a consequência posterior é a que mais deve entrar em consideração. Cumpre escolher, portanto, aquela das consequências que melhor ser aos nossos fins.".
     Do exposto, fica evidente que a questão da escolha - aquilo que julgador faz - longe de ser simples, é um, de certo modo, tormento. Essas breves anotações servem para alertar o tamanho da dificuldade. Por outro, serve, também, que passados, mais de 25 séculos de investigação, a questão continua em aberto. E assim a sorte está lançada. Cabe a cada um gastar fosfato em busca da solução. É disso que nos ocupamos.

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