sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Poder e Governo

      A literatura política-jurídica faz largo uso da palavra poder e derivativos. Ocorre que, no sentido ontológico da palavra, essa palavra só deve ser entendida, quando se trata de eventos humanos, de forma metafórica. É que o homem, em rigor, não tem poder; no máximo é detentor de governo ou governabilidade. Assim é que o poder é indivisível; porém a literatura o divide: poder executivo, poder judiciário, poder legislativo, poder econômico, poderio bélico etc.. 

     O conceito de governo expressa que "consiste no conjunto dos órgãos a que se acha entregue a direção de um país e, de modo especial, no órgão supremo ao qual todos outros se acham subordinados, e que pode ser uma pessoa, ou um grupo de pessoas. Foi Aristóteles (384-322 A.C.) quem estabeleceu a classificação, ainda hoje adotada, das formas de governo, distinguindo: a) a monarquia, na qual o 'poder' (o governo ou a governabilidade) se encarna em uma pessoa; b) a aristocracia, na qual o mesmo se acha entregue a um grupo de pessoas; c) a democracia, na qual é o povo que exerce o  'poder' (o governo ou a governabilidade), por intermédio de representantes eleitos. Assim, a existência de um governo é um imperativo da vida social, manifestado em todos os tempos, desde as sociedades mais primitivas. No entanto, só nas grandes civilizações antigas a estrutura do governo começa a oferecer uma sistematização, de tal modo que é passível citar como a mais antiga forma de governo constituído o despotismo oriental, de que foram exemplos marcantes o Império Persa, o Egito dos faraós, a milenar Monarquia Chinesa que perdurou até os tempos contemporâneos. Na Grécia Antiga, surgiu uma democracia que se poderia chamar aristocrática, porque seu exercício era privilégio dos homens livres, sendo negado a uma grande parte da população. Com efeito, o governo ou a governabilidade e constitui e se exerce por homens comuns, na grande maioria das vezes, uma vez que gênios são muito raros. E esses homens comuns ou seja de inteligência pobre praticam atos, nem sempre ou na maioria das vezes, conforme seu esquema mental, já que ninguém dá aquilo que não dispõe. Mesmo assim, parece que o homem está querendo acertar, ou seja, parece estar bem intencionado. Agora, além disso, quando se está imbuído de má-fé, daí, realmente, as ações só podem apresentar efeitos deletérios, porque contra a má-fé não inventaram, ainda, vacina. Diante disso, é lícito concluir que um bom governo depende de um grupo de pessoas com boa formação e bem intencionados, que possam participar ativamente das ações de governabilidade, do nível micro ao macro. Fora disso, é só canseira e enfado: muito discurso.

     

        

     

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