quinta-feira, 17 de abril de 2014

Política: Raciocinar e Decidir

     Luís Roberto Barroso, na década de 90, escreveu: "Em meio aos escombros, existe no Brasil toda uma geração de pessoas engajadas, que sonharam o sonho socialista, que acreditavam estar comprometidas com a causa da humanidade e se supunham passageiras do futuro. Compreensivelmente abalada, esta geração vive uma crise de valores e de referencial. De fato, onde se sonhou a solidariedade, venceu a competição. Onde se pensou a apropriação coletiva, prevaleceu o lucro. Quem imaginou a progressiva universalização de países, confronta-se com embates nacionalistas e étnicos. Mais surpreendente que tudo: os que viveram o sonho socialista não viam a hora de acordar e se livrar dele (...). É indiscutível: nós perdemos e eles venceram. (...) Há um ponto ótimo de equilíbrio entre o mercado e a política.". (Migalhas-3350).

     Pois bem, faz-se necessário dissolver uma resistência reinante com relação à Política. É que queiramos ou não ela é essencial, pelo menos enquanto durar esse conceito de civilização em que estamos engajados desde os tempos antigos. Se há problemas, temos de buscar a solução. Aliás, problemas os há em todos os domínios: na Matemática, na Medicina, na Biologia, no Direito, etc. É que a vida real tem o poder de nos forçar a fazer escolhas. Se não nos submetemos a essa pressão, podemos tornar-nos tão indecisos como Elliot. Ela é tão essencial que desde a antiguidade até nossos dias, homens de peso (de Sócrates a Agamben = poetas, filósofos, teólogos, juristas, estrategistas, etc.) vêm se ocupando dela, a ponto de Kelsen ter descrito que: "O Direito não pode ser separado da política, pois é essencialmente um instrumento da política. Tanto sua criação como sua aplicação são funções políticas, é dizer, funções determinadas por juízos de valor". Com efeito, ainda assim, destacara Kelsen, já na primeira versão do livro Teoria Pura do Direito, ano de 1934: "A Teoria Pura do Direito é teoria do direito positivo, portanto, da realidade jurídica; ela transpõe o princípio da lógica transcendental de Kant vendo no dever, no Sollen, uma categoria lógica das ciências sociais normativas em geral e da ciência do Direito em particular.

     Logo, a consequência do afastamento ou do vazio deixado à tratar da Política, pode dar ensejo que pessoas menos preparadas ou embusteiras venham a ocupar o vazio deixado por aqueles que pensam em poder construir algo elevado. Com efeito, há consenso de que a natureza não trabalha com a ideia de vazio, ou seja: onde pode surgir um vazio, imediatamente será preenchido por alguma força e se nós não escolhermos a força à ali incidir, qualquer uma fará o serviço.

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