sexta-feira, 11 de abril de 2014

Pesquisador: Do Jurista ao Operador do Direito

     A máxima "Cherchez la femme" (sentido: busque a raiz do problema) guia o detetive e o motivo hipotético assim colocado é elemento importante para configurar o caso contra o suspeito. Sem embargo, nem todas as razões que nos conduzem a formular uma hipótese têm, obrigatoriamente, relevância para a aceitabilidade da hipótese. Com efeito, Sherlock Holmes compreendeu muito bem esse princípio, repetindo insistentemente que após eliminarmos todas as possibilidades menos uma, essa uma, por improvável que seja, deve corresponder à verdade. Seu gênio estava em perceber possibilidades que escapavam a pessoas menos perspicazes como Watson e os inspetores da Scotland Yard. Aqui, como em outros domínios, depende de como haja sido estruturado o problema. Assim, toda teoria desempenha, em parte, o papel de guia de pesquisas; a teoria orienta a coleta de dados e sua posterior análise, mostrando-nos de antemão a que devem os dados ajustar e o que devemos com eles fazer depois de os termos recolhidos. Nunca será demais acentuar que a palavra "dado" é palavra incompleta como também o é, por exemplo, a expressão "posterior a"; só há dados para esta ou aquela hipótese. Portanto, sem uma teoria, embora provisória e formulada em termos vagos, não há mais que uma miscelânea de observações, sem significação por si mesmas, nem significação frente à totalidade do fato de que foram arbitrária ou acidentalmente colhidas. Frequentemente, as hipóteses com que trabalhamos só se mostram nas regiões crepusculares do espírito, onde suas linhas incertas se confundem com o fundo sombrio. Daí a dificuldade para o não iniciado a compreender as decisões judiciais. É que muitas vezes, escapam exatamente aquela pista que conduziria ao resultado exato. E uma vez tomada a pista falsa esta, muitas das vezes, conduz a que cada vez mais se afaste do real. Entretanto, há a advertência de Occam no sentido de que não se deve multiplicar as variáveis para além da necessidade, donde o conselho metodológico quanto à norma de simplicidade seja o de Whitehead: "procure a simplicidade e desconfie dela", desde que a norma de coerência mais largamente aplicada seja uma norma intrínseca à própria teoria: a da simplicidade. De modo que, em todos os estágios da investigação se faz o que se pode com os recursos de que dispõe, ou seja: não há milagres.

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