De de certo modo, múltiplas são as vias de busca dos saberes. A Teologia ocupa-se do inefável; a Filosofia é algo mais radical, no sentido de que busca ir às raízes das questões muito mais profundamente que qualquer outra via de saber: lá onde as outras se dão por satisfeitas, ela continua a indagar e a prescrutar; a Física, busca pelo saber da matéria; a Botânica, vai para as plantas; a Biologia, busca o saber sobre os animais, inclusive o homem; o Direito, vai em busca das questões pertinentes ao cidadão. Porém, o Direito não existe, no sentido de que, existência pressupõe: matéria, corpo, lugar no espaço, movimento. Neste sentido o Direito não existe como em um determinado lugar, ou emanando de um determinado ponto, algo que é um poder. Na realidade, tanto o Direito como o Poder, são um feixe de relações mais ou menos organizado, mais ou menos piramidal, mais ou menos coordenado. Com efeito, segundo Foucault, "O sistema do direito, o campo judiciário são canais pertinentes de relações de dominação e técnicas de sujeição polimorfas.". Tanto o Poder como o Direito são táticas que foram inventadas, organizadas desde condições locais e de urgências particulares. Em ambos, há um ápice; porém, este não é algo como uma fonte. "O ápice e os elementos inferiores da hierarquia estão em relação de apoio e de condicionamento recíprocos; eles se sustentam". E neste particular, há uma questão curiosa: quem pratica o ato, a ação é o homem e o Direito, como dito, não busca o saber sobre o homem. Entretanto, o Direito, o Processo vai acabar por atingi-lo pela sua sombra que é o cidadão. Portanto, todo o arsenal jurídico está ocupado da cidadania e atinge o homem por via reflexa. Em suma: o homem como ser biológico e somático não é objeto do saber Direito, ele é objeto de outros saberes e meditando assim, pode ser uma forma de amenizar a angústia atinge muitos operadores do Direito, que esquecem desta confusão (com+fusão).
Nenhum comentário:
Postar um comentário