sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

O Homem e o Cidadão

     O Direito é uma força dinâmica e criadora que impulsiona o homem e o grupo para o equilíbrio. Vale-se, para tanto, da linguagem (linguística e da gramática), da norma, da jurisprudência, da doutrina, do contrato, dos princípios gerais, da equidade, do costume, da analogia. A dogmática jurídica trata do homem indiretamente; do cidadão e da pessoa (abstrações) diretamente. Contudo, a disciplina que trata do homem diretamente é antropologia, que para Ralph Linton "O fim último da Antropologia é descobrir os limites dentro dos quais os homens podem ser condicionados, e quais os padrões de vida social que parecem impor o mínimo de tensão ao indivíduo.". Já a biologia trata do ser vivo (animais e plantas). Enquanto a filosofia se ocupa da reflexão sobre o sentido último da vida e segundo Louis Ragey "Felizes os jovens que podem ser filósofos sem deixar de viver a vida de seu tempo.", a teologia, de certo modo, na expressão de S. Boaventura, existe para nos tornarmos bons. Assim, segundo Plauto Faraco de Azevedo "Como o homem concebe sua visão do mundo em função de sua experiência pessoal e grupal, nas várias comunidades, diferentes escalas de valores. (...). Desta atitude mental resulta a mútua incompreensão, de que testemunham as brutalidades cometidas em nosso século, em que 'a primitiva recusa de aceitar qualquer transação tornou-se um princípio teórico e a ortodoxia passou a ser considerada uma virtude.' (...). Agindo, diante das situações que a vida lhe apresenta, o homem escolhe entre as diversas alternativas que naquelas percebe, segundo a imagem que delas realiza, que lhe permite perceber os limites de sua possibilidade de opção.". Transparece, então, que em face a contingências inerentes à sua condição, é o homem, de certa forma, constrangido a adaptar-se  para viver em sociedade, donde o Direito lhe aparece como o melhor indicador.

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