Ser Edificante

     Quando se trata de Método ou Metologia, o essencial consiste na escolha das premissas, como a lógica comprova. É que partindo-se de premissas falsas o resultado será um produto falso, o que é evidente. E a própria sabedoria alerta que quando um cego conduz outro cego, ambos acabam no buraco.

      Pois bem, é de supor que todos gostariam de ser edificantes, promotores do bem, no sentido de que o espírito de servir à boa causa está posto à prova com nossas limitações, a superá-las. Com efeito, José Ortega y Gasset, em carta escrita ao discípulo, Julian Marías, no momento de transmissão da liderança da Escola de Madrid, descrevera: "O grande drama da vida talvez esteja em sua própria construção, fazer com ela, como o grito desesperado de São Paulo ao pronunciar "o homem tem que ser edificante", cruel exigência ou maravilhoso favor. Nessa situação ganha a imaginação a princípio. Mas só a princípio, já que ao efetivar-se o sonho, perdemos parte dessa grande mãe criativa, que tantas vezes se oculta na realidade que o mundo insiste em chamar de verdade. Construímo-nos exatamente como o novelista constrói seus personagens. Somos novelistas de nós mesmos e se não o fôssemos, jamais poderíamos entender qualquer obra literária ou poética. Quem não percebe o autor de sua vida, não aprecia a arte que lhe inspira e nem admira a natureza que o espelha. O lamentável é que, na maioria das vezes, compre-nos eleger um só e único caminho dentre os muitos que poderão chegar e atender aos apelos da vocação. São programas de vida e, não necessariamente, o projeto vital. Passam na fantasia mas nem sempre refletem o desejo. Ao escolher alguns, excluímos os demais, onde poderá haver justamente o ponto central. Pode acontecer, e geralmente acontece, que a multiplicidade dos dotes desoriente e perturbe o projeto vital, o chamamento sagrado do fogo interior. Como Goethe que viveu inseguro do seu Eu, devido à natural exuberância de suas aptidões. Quantos mais eu vi assim. Tamanha aptidão em confronto com uma vontade duvidosa! E uma vida de tal forma ambígua, flutuando ao sabor do acaso, sem maior determinação interna, torna-se vida em disponibilidade. Goethe queria permanecer eternamente em disponibilidade. Difícil questão: até que linha divisória a disponibilidade é o livre ser, a passagem para o novo, e até que ponto torna-se desperdício. Tudo indica que Fernando Pessoa, esse grande entre os maiores, tenha sido um caso análogo. [...]. Aqui, neste momento, Julian, penso se estou disponível, se sempre estive e tremo de pavor ao questionar se a disponibilidade já não cabe num homem tão envolvido! Enfim, se me fiz ou se me perdi. Neste inverno madrilenho, ao final da vida, é o meu drama e meu encanto. Ter Goethe e Pessoa como fantasmas e santos do meu sonho e do meu dia".

     Disso tudo, é lícito inferir que para ter um plano de vida racional e, portanto edificante, deveríamos recordar que, ainda que correspondam a impulsos e inclinações que podem fazer-se sentir com anterioridade a qualquer consideração inteligente sobre o que merece a pena buscar, os aspectos básicos do bem estar humano somente são realizáveis por quem dirige, atende e controla os seus instintos, inclinações e impulsos, de maneira inteligente.

Distinção entre Vida e vida

     Segundo Jeanne Marie Gagnebin, dentro da vasta obra de Giorgio Agamben (Filósofo e Jurista), o livro "O que resta de Auschwitz", (Editora Boitempo, São Paulo, 2008), ocupa lugar intermediário e singular. Publicado em 1998, retoma a problemática de Homo sacer (1995) e de Mezzi senza fine (1996), em particular a distinção entre vida nua (zoè) e forma de vida, propriamente humana (bios), desde a elaboração dessa distinção por Aristóteles até a transformação, na época moderna, da política em biolítica (na esteira das reflexões de Michel Foucault). O nome "Auschwitz" não é simplesmente o símbolo do horror e da crueldade inéditos que marcaram a História contemporânea com uma mancha indelével; "Auschwitz" também é a prova, por assim dizer, sempre viva de que o nomos (a lei, a norma) do espaço político contemporâneo - portanto, não só do espaço político específico do regime nazista - não é mais a bela (e idealizada) construção da cidade comum (pólis), mas sim o campo de concentração:

     O campo é o espaço que se abre quando o estado de exceção começa a tornar-se regra [...]. Na medida em que os seus habitantes foram despojados de todo estatuto e reduzidos integralmente à vida nua, o campo é também o mais absoluto espaço biopolítico jamais realizado, no qual o poder não tem diante de si senão a pura vida sem qualquer mediação.

     Como toda linguagem humana repousa sobre essa separação entre phonè e logos, entre linguagem e voz, assim também toda vida política em comum, todo bios, repousa sobre o abismo da zoè, dessa vida nua que nos assemelha aos bichos. O que Auschwitz nos legou também é aexigência, profundamente nova para o pensamento filosófico e, em particular, para a ética, de não nos esquecer nem da infância nem da vida nua: em vez de recalcar essa existência sem fala e sem forma, sem comunicação e sem sociabilidade, saber acolher essa indigência primeva que habita nossas construções discursivas e políticas, que só podem permanecer incompletas.

     E segundo Michel Maffesoli, em entrevista concedida ao IHU-Unisinos (23/04/2014), "A política moderna não tem mais sentido". Como descrevera: "Há uma transfiguração da política, ou seja, ela assume outra forma, outra figura" (...) "A política tal como se caracterizava essencialmente em termos de projeto racional não existe mais. Ao contrário disso, há um ressurgimento do emocional". Maffesoli disse que desde os anos 1980 assiste-se ao fim da modernidade e ao início da pós-modernidade. Apesar de ser "sempre difícil falar em pós-", o sociólogo francês chama a atenção para a existência não de um pensamento linear, mas de ciclos ou épocas que retornam. "Temos dificuldade de pensar que possa haver ciclos. Minha hipótese é de que os ciclos retornam, ou as épocas retornam. (...) Por um movimento de pêndulo, que nos remete justamente aos ciclos, percebemos que o importante hoje é o ventre, isto é o emocional, as emoções, e não o racional.". Disso tudo, diante da crise pela qual estamos imersos, é possível inferir com John Mitchell Finnis que: "A autoridade (e, por conseguinte a responsabilidade de governar) em uma comunidade tem de ser exercida por aqueles que que de fato podem resolver eficazmente os problemas de coordenação desta comunidade. Este princípio não é a última palavra sobre as exigências da razoabilidade prática relativa à atribuição ou ao reconhecimento da autoridade; porém, é a primeira e a mais fundamental. (in Adrian Sgarbi). De modo que quem pensa poder atuar nessa tarefa deverá ter em mente essas alterações, sob pena de continuar a tratar das questões políticas com olhar já defasado e daí realmente não encontrará solução aos problemas atuais, apenas alimentando a crise pensando em debelá-la.

Axiomas e Postulados

     Na Antiguidade Clássica, era habitual distinguir axiomas e postulados. Axiomas (expressões de alta densidade) seriam "verdades gerais", independentes do tema em foco, aplicáveis em quaisquer casos. De outra parte, postulados seriam "verdades temáticas", ou seja, verdades específicas, aplicáveis em circunstâncias determinadas e limitadas. Em tempos modernos, mostrou-se que muitas "verdades" julgadas incontestáveis eram, surpreendentemente, inaplicáveis em certos domínios. Por exemplo, o axioma: "o todo é maior que as soma das suas partes", mostra-se falso quando se consideram conjuntos infinitos.

     Com efeito, no domínio da persuasão, a expressão: "Navegar é preciso, viver não é preciso" (Navigare necesse est, vivere non est necesse), foi trabalhada por poetas, artistas, políticos, educadores, cientistas, jornalistas, etc. Entretanto, essa expressão fora cunhada com o objetivo de abastecer Roma, por Pompeu (106-48 a.C), no ano 70 a.C., como conta Plutarco, na sua Vida de Pompeu. Pompeu era um bravo. Roma sofria crise de abastecimento e começava a faltar trigo no império. Pompeu armou suas naus - e foi buscar trigo onde houvesse. Com os porões abarrotados, ele se preparou para a travessia do Norte da África até Óstia, o porto que então servia à capital do mundo. Armou-se uma tempestade e os marinheiros temeram enfrentar as ondas do "mare mostrum", que em geral era sereno, mas quando engrossava trazia a cólera dos mansos ensandecidos. Foi então que Pompeu gritou para os remadores: "Navigare necesse est, vivere non necesse". Roma não morreu de fome - e deve-se a façanha ao impacto de uma frase. 

     Pois bem: expressões como essas, costumam inspirar interesses diversos, sem perder a essência e quando adotadas fora do contexto próprio, costumam causar problemas importantes. Sendo assim, segundo Leôncio Martins Rodrigues (Professor de Ciência Política, in O ESP, 12-08-04, p. A2), trata-se de um lema particularmente apreciado pela intelectualidade jovem, como símbolo do heroísmo, da ousadia, da coragem, da vontade, de saber fazer a hora e de não temer a morte. Por instigar a audácia de avançar, a supremacia da vontade, a capacidade de se opor aos fatores adversos e o desprezo pela morte, a divisa tem sido evocada no campo político sem que os que a utilizam, especialmente quando são de esquerda, se deem conta da armadilha ideológica no apelo desafiador da morte. Por isso, conclui, se navegar é preciso, cumpre estar atendo para os escolhos ideológicos.

Níveis de Fala

     Referindo-se à conhecida distinção entre "língua" e "palavra", de Ferdinand Saussure, Alf Ross, pontua ser a língua um fenômeno social, ao passo que a palavra é um fenômeno individual. Daí, passa a utilizar os termos "linguagem" e "discurso", sendo que por "discurso" diz dever-se entender qualquer uso da linguagem, tanto se se trata de uma sequência de sons (fonemas) ou como texto, isto é, como uma sequência de caracteres. Nesse particular, recorda os três tradicionais campos de estudo da linguagem: o sintático, o semântico e o pragmático, conforme anotações de Adrian Sgarbi (in Clássicos da Teoria do Direito, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009, 2ª ed., p. 68). Paulo de Barros Carvalho (Repertório IOB de Jurisprudência, 1ª quinzeza de junho de 1996 - nº 11/96, p. 265), descrevera que: "Decompondo-se o fenômeno do conhecimento, encontra a linguagem, sem o que o conhecimento não se fixa nem se transmite. Já existe um quantum de conhecimento na percepção, mas ele se realiza mesmo, na sua plenitude, no plano proposicional e, portanto, com a intervenção da linguagem. "Conhecer", ainda que experimente mais de uma acepção, significa "saber proposições sobre". Conheço determinado objeto na medida em que posso expedir enunciados sobre ele, de tal medida que o conhecimento se apresenta pela linguagem, mediante proposições descritivas ou indicativas. Por outro lado, a cada momento se confirma a natureza da linguagem como constitutiva de nossa realidade. Já L.WITTGENSTEIN afirmava, (...), que: "os limites da minha linguagem são os limites do meu mundo", que dito de outro modo, pode significar: meu mundo vai até onde for minha linguagem.". 

     Pois bem! Tem-se que a fala está caracterizada em três níveis: o da alta linguagem ou linguagem padrão, o da média e o da baixa, os quais estão relacionados aos níveis dos saberes, onde estes, o primeiro seria o do "não sei que não sei", o segundo o do "sei que não sei" e o terceiro, o do "sei que sei", em que este tende à perfeição. Sendo assim, tem-se que a linguagem de primeiro nível, trata de idéias; a de segundo, trata de eventos e fatos e a de terceiro, trata de pessoas. De modo que, a de primeiro nível é salutar: acrescenta; a de segundo e de terceiro, nada acrescentam em matéria de crescimento, com um detalhe, a de terceiro nível é aquela que costuma causar confusão e desentendimento entre os homens, a qual, na medida do possível, deve ser sempre evitada.

Política: Raciocinar e Decidir

     Luís Roberto Barroso, na década de 90, escreveu: "Em meio aos escombros, existe no Brasil toda uma geração de pessoas engajadas, que sonharam o sonho socialista, que acreditavam estar comprometidas com a causa da humanidade e se supunham passageiras do futuro. Compreensivelmente abalada, esta geração vive uma crise de valores e de referencial. De fato, onde se sonhou a solidariedade, venceu a competição. Onde se pensou a apropriação coletiva, prevaleceu o lucro. Quem imaginou a progressiva universalização de países, confronta-se com embates nacionalistas e étnicos. Mais surpreendente que tudo: os que viveram o sonho socialista não viam a hora de acordar e se livrar dele (...). É indiscutível: nós perdemos e eles venceram. (...) Há um ponto ótimo de equilíbrio entre o mercado e a política.". (Migalhas-3350).

     Pois bem, faz-se necessário dissolver uma resistência reinante com relação à Política. É que queiramos ou não ela é essencial, pelo menos enquanto durar esse conceito de civilização em que estamos engajados desde os tempos antigos. Se há problemas, temos de buscar a solução. Aliás, problemas os há em todos os domínios: na Matemática, na Medicina, na Biologia, no Direito, etc. É que a vida real tem o poder de nos forçar a fazer escolhas. Se não nos submetemos a essa pressão, podemos tornar-nos tão indecisos como Elliot. Ela é tão essencial que desde a antiguidade até nossos dias, homens de peso (de Sócrates a Agamben = poetas, filósofos, teólogos, juristas, estrategistas, etc.) vêm se ocupando dela, a ponto de Kelsen ter descrito que: "O Direito não pode ser separado da política, pois é essencialmente um instrumento da política. Tanto sua criação como sua aplicação são funções políticas, é dizer, funções determinadas por juízos de valor". Com efeito, ainda assim, destacara Kelsen, já na primeira versão do livro Teoria Pura do Direito, ano de 1934: "A Teoria Pura do Direito é teoria do direito positivo, portanto, da realidade jurídica; ela transpõe o princípio da lógica transcendental de Kant vendo no dever, no Sollen, uma categoria lógica das ciências sociais normativas em geral e da ciência do Direito em particular.

     Logo, a consequência do afastamento ou do vazio deixado à tratar da Política, pode dar ensejo que pessoas menos preparadas ou embusteiras venham a ocupar o vazio deixado por aqueles que pensam em poder construir algo elevado. Com efeito, há consenso de que a natureza não trabalha com a ideia de vazio, ou seja: onde pode surgir um vazio, imediatamente será preenchido por alguma força e se nós não escolhermos a força à ali incidir, qualquer uma fará o serviço.

Pesquisador: Do Jurista ao Operador do Direito

     A máxima "Cherchez la femme" (sentido: busque a raiz do problema) guia o detetive e o motivo hipotético assim colocado é elemento importante para configurar o caso contra o suspeito. Sem embargo, nem todas as razões que nos conduzem a formular uma hipótese têm, obrigatoriamente, relevância para a aceitabilidade da hipótese. Com efeito, Sherlock Holmes compreendeu muito bem esse princípio, repetindo insistentemente que após eliminarmos todas as possibilidades menos uma, essa uma, por improvável que seja, deve corresponder à verdade. Seu gênio estava em perceber possibilidades que escapavam a pessoas menos perspicazes como Watson e os inspetores da Scotland Yard. Aqui, como em outros domínios, depende de como haja sido estruturado o problema. Assim, toda teoria desempenha, em parte, o papel de guia de pesquisas; a teoria orienta a coleta de dados e sua posterior análise, mostrando-nos de antemão a que devem os dados ajustar e o que devemos com eles fazer depois de os termos recolhidos. Nunca será demais acentuar que a palavra "dado" é palavra incompleta como também o é, por exemplo, a expressão "posterior a"; só há dados para esta ou aquela hipótese. Portanto, sem uma teoria, embora provisória e formulada em termos vagos, não há mais que uma miscelânea de observações, sem significação por si mesmas, nem significação frente à totalidade do fato de que foram arbitrária ou acidentalmente colhidas. Frequentemente, as hipóteses com que trabalhamos só se mostram nas regiões crepusculares do espírito, onde suas linhas incertas se confundem com o fundo sombrio. Daí a dificuldade para o não iniciado a compreender as decisões judiciais. É que muitas vezes, escapam exatamente aquela pista que conduziria ao resultado exato. E uma vez tomada a pista falsa esta, muitas das vezes, conduz a que cada vez mais se afaste do real. Entretanto, há a advertência de Occam no sentido de que não se deve multiplicar as variáveis para além da necessidade, donde o conselho metodológico quanto à norma de simplicidade seja o de Whitehead: "procure a simplicidade e desconfie dela", desde que a norma de coerência mais largamente aplicada seja uma norma intrínseca à própria teoria: a da simplicidade. De modo que, em todos os estágios da investigação se faz o que se pode com os recursos de que dispõe, ou seja: não há milagres.

Maneiras do Conhecimento e a Interpretação

     "Um homem propõe-se a tarefa de desenhar o mundo. Ao longo dos anos, povoa um espaço com imagens de províncias, de reinos, montanhas, baías, navios, ilhas, peixes, moradas, instrumentos, astros, cavalos e pessoas. Pouco antes de morrer, descobre que esse paciente labirinto de linhas traça a imagem de seu rosto." (Borges, "Epílogo", em O Fazedor). 

    De modo geral, tem-se que o conhecimento se amplia de duas maneiras: por extensão e por compreensão. O crescimento por por extensão consiste em transportar uma explicação relativamente completa de um dado aspecto (do conhecimento ou qualquer coisa) para seus vizinhos. No crescimento por compreensão, uma explicação parcial de toda uma região é progressivamente melhorada. Com efeito, Marcelo Dascal (Interpretação e compreensão. São Leopoldo-RS, Editora Unisinos, 2006, p. 5) expressara: "Desde que foi separada de seus primos na árvore evolucionária, a nossa espécie busca pelo significado. A criança se maravilha ao reconhecer - por trás do mero estímulo - um rosto familiar; o adolescente padece em sua busca de um padrão capaz de definir a sua auto-identidade; o adulto está sempre buscando o sentido da vida; e, na velhice, tenta-se compreender a morte desesperadamente. Ao longo desses esforços, temos a sorte (se nos comparamos a outros animais) de poder compartilhar a experiência articulada dos nossos semelhantes por meio de formas de comunicação sofisticadas. No entanto, infelizmente, logo aprendemos que os meios de comunicação, também podem ocultar o significado e impedir a compreensão. Isso acontece porque jamais podemos ter certeza de que um sorriso indica satisfação, que um "sim" representa consentimento ou que uma afirmação revela a opinião daquele que a proferiu. Para averiguar qual o significado de tais exemplos de comportamento comunicativo, temos de nos submeter a um elaborado processo de interpretação, considerando não apenas essa fração de comportamento, mas praticamente tudo o que sabemos sobre uma determinada pessoa, sobre a situação exata na qual o comportamento tem lugar, sobre as normas sociais que regulam determinadas formas de comportamento - em suma, praticamente sobre o "mundo" inteiro que supostamente compartilhamos com o nosso interlocutor. Perante a complexidade desse processo interpretativo, é quase um milagre que possamos nos compreender uns aos outros mais do que sermos incompreendidos. A tarefa de uma teoria da compreensão e interpretação é tentar esclarecer os princípios por meio dos quais alcançamos esse milagre diário". Portanto, é possível que as duas formas de crescimento manifestem-se em qualquer avanço teórico e se apresentem tanto nas teorias concatenadas como nas hierárquicas. Sendo que, uma nova teoria representa aumento de conhecimento, mas transforma, também, o que era sabido, contribuindo para esclarecer, dar significados novos e confirmar o já conhecido.